Morador de Gravataí é autuado por soltar fogos de artifício na virada do ano
Por Vinni Maciel*
Terça, 23 janeiro 2024
Um morador do município de Gravataí, Região Metropolitana de Porto Alegre, foi autuado após soltar fogos de artifício na virada do ano, conforme a matéria publicada no site da Prefeitura.
Foto: BD/Imagens
De acordo com a Prefeitura de Gravataí, o morador da Vila Lucchesi, infringiu a Lei Municipal Nº 4.631/2023 que proíbe a soltura de fogos de artifício com estampidos e artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidosos, o que resultou em uma multa de R$ 890,77.
A matéria, no site do Poder Executivo, não revelou como o morador foi identificado pela soltura dos fogos e também não detalhou como foi aplicada a multa. Além disso, não foi detalhado o período em que o residente da Vila Lucchesi teria para pagar a multa.
O primeiro auto de infração de 2024, relacionado a soltura de fogos de artifício, foi emitido pela Secretaria do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Bem-Estar Animal (SEMA), alertou que animais de estimação sofrem com a soltura de fogos, uma vez que esses animais ficam desorientados, podendo, em alguns casos, fugir de suas casas.
Outro ponto, conforme detalhado na matéria, fogos de ruídos estrondosos, costumam provocar um nível significativo de estresse, ansiedade e até crises de pânico em crianças autistas.
De acordo com a Lei Municipal, a multa é de 150 vezes a Unidade Fiscal Municipal (UFM) se a infração for cometida por pessoa física e 400 UFM ser for por pessoa jurídica.
*com informações da Prefeitura de Gravataí.
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